Termos e Condições

Última Atualização: Março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site aldeianova, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o site. Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, e é sua responsabilidade revisar periodicamente as atualizações. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação das novas condições.

Estes Termos e Condições regem o uso do site aldeianova, incluindo todos os serviços, funcionalidades e conteúdos disponíveis. Ao utilizar o site, você declara que possui a capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo e que está em conformidade com todas as leis aplicáveis.

2. Uso do Serviço

O site aldeianova oferece serviços relacionados ao registro e gerenciamento de domínios. Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal. É proibido utilizar o site para qualquer atividade que possa causar danos ao site, à empresa ou a terceiros.

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Você concorda em notificar imediatamente aldeianova sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o site ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio. Você concorda que aldeianova não será responsável por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

3. Obrigações do Usuário

Como usuário do site aldeianova, você concorda em:

Você reconhece que a violação de qualquer uma dessas obrigações pode resultar na suspensão ou rescisão de sua conta e no acesso ao site.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas registradas, logotipos e outros direitos de propriedade intelectual exibidos no site aldeianova são de propriedade de aldeianova ou de seus licenciadores. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente ou criar trabalhos derivados de qualquer conteúdo do site sem a autorização prévia por escrito de aldeianova.

O uso não autorizado de qualquer material protegido por direitos autorais ou marca registrada pode resultar em sanções civis e criminais. Você concorda em respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e a não infringir os direitos de terceiros.

Qualquer feedback ou sugestão que você fornecer a aldeianova em relação ao site ou aos serviços será considerado não confidencial e aldeianova terá o direito de usar esse feedback sem qualquer obrigação para com você.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, aldeianova não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que possam resultar do uso ou da incapacidade de uso do site aldeianova, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, mesmo que aldeianova tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

Além disso, aldeianova não se responsabiliza por qualquer interrupção ou falha no funcionamento do site, incluindo, mas não se limitando a, falhas de hardware, software, rede ou outros problemas técnicos que possam afetar o acesso ou o uso do site.

Você concorda que a responsabilidade total de aldeianova por quaisquer reivindicações decorrentes do uso do site será limitada ao valor pago por você, se houver, pelo uso do serviço durante o período em que a reivindicação ocorreu.

6. Isenções de Responsabilidade

O site aldeianova é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação. aldeianova não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.

Embora aldeianova se esforce para fornecer informações precisas e atualizadas, não fazemos representações sobre a precisão, confiabilidade ou integridade de qualquer conteúdo disponível no site. Você reconhece que qualquer confiança em tais informações é por sua conta e risco.

Além disso, aldeianova não se responsabiliza por qualquer conteúdo de terceiros acessado através do site, incluindo links para outros sites ou recursos. A inclusão de qualquer link não implica a aprovação ou endosse do conteúdo por aldeianova.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar aldeianova, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de qualquer reivindicação, responsabilidade, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do site, violação destes Termos e Condições ou violação de qualquer direito de terceiros.

Esta obrigação de indenização sobreviverá à rescisão destes Termos e Condições e ao seu uso do site. aldeianova reserva-se o direito de assumir a defesa exclusiva de qualquer reivindicação sujeita a indenização por você, e você concorda em cooperar plenamente com aldeianova na defesa de tal reivindicação.

8. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida de acordo com as leis aplicáveis em Portugal.

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

9. Resolução de Disputas

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições, ou ao uso do site aldeianova, será resolvida de forma amigável entre as partes. Se não for possível chegar a um acordo, a disputa será submetida à mediação, conforme as regras aplicáveis em Portugal.

Se a mediação não resolver a disputa, você concorda que a disputa será resolvida por arbitragem vinculativa, de acordo com as regras da câmara de comércio local. A arbitragem será realizada em português e o local será determinado pela câmara de comércio.

10. Rescisão

Estes Termos e Condições permanecerão em vigor até que sejam rescindidos por você ou por aldeianova. Você pode rescindir estes termos a qualquer momento, encerrando o uso do site e excluindo sua conta, se aplicável.

aldeianova pode rescindir ou suspender sua conta e acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerar que você violou estes Termos e Condições ou qualquer lei aplicável. Após a rescisão, seu direito de usar o site cessará imediatamente.

As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, continuarão em pleno vigor após a rescisão, incluindo, mas não se limitando a, disposições sobre propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, indenização e disposições gerais.

11. Alterações aos Termos

aldeianova reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar regularmente os Termos e Condições para estar ciente de quaisquer alterações.

Seu uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação das novas condições. Se você não concordar com as alterações, deve interromper o uso do site imediatamente.

12. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através das seguintes informações:

Nome da Empresa: aldeianova
Email: invoices@aldeianova.pro
Telefone: +3519253762027
Endereço: Centro Empresarial Torres de Lisboa - Torre G, Rua Tomás da Fonseca, 5th Floor, Office 23, 1600-209 Lisboa, Portugal